0001361-49.2001.8.24.0139

Recurso EspecialUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

MARIA SOLANGE DA SILVA ALVES

CPF 811.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

OAB/SC 020021•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/08/2021, 07:00

Transitado em Julgado em 12/08/2021

13/08/2021, 07:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470457/2021

19/05/2021, 20:06

Protocolizada Petição 470457/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2021

19/05/2021, 19:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021

17/05/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2021, 18:52

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1025).

14/05/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2021

14/05/2021, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

03/02/2021, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48976/2021

03/02/2021, 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2021, 19:03

Protocolizada Petição 48976/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2021

03/02/2021, 19:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

15/01/2021, 14:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

15/01/2021, 14:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

15/01/2021, 14:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2021, 15:30