0001386-50.2019.8.24.0036

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 32.502,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARCIO FERNANDES DE MELO

CPF 886.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONOR BARBOSA

OAB/SC 024120•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0

06/05/2022, 09:53

Transitado em Julgado

06/05/2022, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/04/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/04/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 09:37

Juntada de certidão - inspecionado

30/03/2022, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2022, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

29/03/2022, 18:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/03/2022, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 14:00:00</b>

10/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO FERNANDES DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: LEONOR BARBOSA (OAB SC024120) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001386-50.2019.8.24.0036/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

10/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2022

09/03/2022, 15:30

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 18:00

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 17:13