5000217-94.2019.8.24.0018

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 12.974,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

SILVIA APARECIDA DE MACEDO

CPF 040.***.***-90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI

OAB/SC 016109•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0

05/05/2022, 11:31

Transitado em Julgado

05/05/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/05/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/04/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/04/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 13:34

Juntada de certidão - inspecionado

31/03/2022, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

29/03/2022, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2022, 18:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/03/2022, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 14:00:00</b>

10/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIA APARECIDA DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000217-94.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

10/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2022

09/03/2022, 15:30

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 18:00

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 17:13