5001290-07.2020.8.24.0038

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.500,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANTONIO CESAR DA SILVA

CPF 651.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALAN GICELIO DA SILVA TESTONI

OAB/SC 037957•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

27/05/2022, 09:06

Transitado em Julgado

27/05/2022, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/04/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/04/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 13:49

Juntada de certidão - inspecionado

31/03/2022, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2022, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

29/03/2022, 18:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2022, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 14:00:00</b>

10/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ANTONIO CESAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALAN GICELIO DA SILVA TESTONI (OAB SC037957) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001290-07.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

10/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2022

09/03/2022, 15:30

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 18:00

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 18:06