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5010433-46.2021.8.24.0018
Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2021
Valor da Causa
R$ 12.540,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
Processos relacionados
Partes do Processo
KALITA SAMARA LEMES
CPF 031.***.***-83
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 50104334620218240018
12/07/2022, 10:02Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KALITA SAMARA LEMES (AUTOR) ADVOGADO: LETYCIA GIACOMINI DE CARLI ROMANINI (OAB SC044470) ADVOGADO: VINICIUS ROMANINI (OAB SC026180) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010433-46.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
02/06/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KALITA SAMARA LEMES (AUTOR) ADVOGADO: LETYCIA GIACOMINI DE CARLI ROMANINI (OAB SC044470) ADVOGADO: VINICIUS ROMANINI (OAB SC026180) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010433-46.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
20/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KALITA SAMARA LEMES (AUTOR) ADVOGADO: LETYCIA GIACOMINI DE CARLI ROMANINI (OAB SC044470) ADVOGADO: VINICIUS ROMANINI (OAB SC026180) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Composição do quórum para o julgamento ampliado, nos termos do art. 942 do CPC: Desembargadores Sérgio Roberto Baasch Luz, Cid Goulart, Carlos Adilson Silva, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, e Hélio do Valle Pereira (convocado). Apelação Nº 5010433-46.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
09/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KALITA SAMARA LEMES (AUTOR) ADVOGADO: LETYCIA GIACOMINI DE CARLI ROMANINI (OAB SC044470) ADVOGADO: VINICIUS ROMANINI (OAB SC026180) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010433-46.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
22/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KALITA SAMARA LEMES (AUTOR) ADVOGADO: LETYCIA GIACOMINI DE CARLI ROMANINI (OAB SC044470) ADVOGADO: VINICIUS ROMANINI (OAB SC026180) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010433-46.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
28/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KALITA SAMARA LEMES (AUTOR) ADVOGADO: LETYCIA GIACOMINI DE CARLI ROMANINI (OAB SC044470) ADVOGADO: VINICIUS ROMANINI (OAB SC026180) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010433-46.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
10/03/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01FP -> TJSC
18/02/2022, 13:20Despacho
15/02/2022, 17:57Conclusos para despacho
15/02/2022, 17:37Juntada de peças digitalizadas
23/11/2021, 12:51Expedição de Alvará
18/11/2021, 19:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/10/2021, 11:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/10/2021, 11:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021, 11:20Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/02/2022, 17:57
SENTENÇA
•14/10/2021, 13:48
SENTENÇA
•11/10/2021, 12:32
DESPACHO/DECISÃO
•28/04/2021, 12:32