0301697-03.2016.8.24.0026

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARGARETE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 069.***.***-26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FABIO BRYCH

OAB/SC 026785•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

26/02/2026, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

26/02/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 6809 evento: 164. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [27] Data de confirmação [20/02/2026]

24/02/2026, 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 01:52

Juntada - Cálculo processual nº 528722 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 6809 evento: 164

07/02/2026, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 6809 evento: 164. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [27] Correção até [31/01/2026] Valor ressarcimento [546,55]

07/02/2026, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 6809 evento: 164. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [17/10/2016] valor [350,00]

27/01/2026, 16:50

Juntada de Petição

27/01/2026, 16:50

Baixa Definitiva

06/12/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

04/12/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

19/10/2025, 23:59

Determinado o Arquivamento

09/10/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão

09/10/2025, 13:07

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

09/10/2025, 13:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 19:43

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 19:38

SENTENÇA

•12/09/2021, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 11:58

DECISÃO

•10/06/2020, 12:20

ACÓRDÃO

•20/11/2019, 08:43

DESPACHO

•06/11/2019, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 10:01

DECISÃO

•08/01/2019, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2018, 13:39

SENTENÇA

•01/11/2017, 16:34