0323133-61.2015.8.24.0023

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JONAS FRANCA FILHO

CPF 058.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/02/2026, 02:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP

02/02/2026, 13:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

02/02/2026, 13:58

Custas Satisfeitas - Parte: JONAS FRANCA FILHO

02/02/2026, 13:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE

31/01/2026, 13:29

Transitado em Julgado

31/01/2026, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

30/01/2026, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

30/01/2026, 12:05

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 206

28/01/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 206

27/01/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

26/01/2026, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

26/01/2026, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2026, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2026, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 08:39

Documentos

SENTENÇA

•26/01/2026, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 17:20

ACÓRDÃO

•24/03/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2019, 18:27

DESPACHO

•01/08/2019, 17:04

DESPACHO

•18/07/2019, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2019, 16:28

SENTENÇA

•03/05/2019, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2018, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2018, 16:37

DECISÃO

•10/11/2017, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2017, 12:54