5015907-14.2021.8.24.0045

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 13.719,50

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ODAIR BATISTA

CPF 015.***.***-73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/10/2024, 16:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/09/2024, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/09/2024, 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 111 evento: 62. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [3] Data de confirmação [24/09/2024]

26/09/2024, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 01:50

Juntada - Cálculo processual nº 207215 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 111 evento: 62

14/09/2024, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 111 evento: 62. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [3] Correção até [31/08/2024] Valor ressarcimento [453,45]

14/09/2024, 01:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/08/2024, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/01/2024, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2023, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 111 evento: 62. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [19/01/2022] valor [400,00]

06/10/2023, 17:16

Juntada de Petição

06/10/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 111 evento: 62. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [11 - Conhecido o recurso e provido].

06/10/2023, 15:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 09:10

SENTENÇA

•26/01/2022, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 18:08