5030992-61.2021.8.24.0038

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LEANDRO ALCIDES CUSTODIO

CPF 102.***.***-08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

INACIO ELIAS DESBESELL

OAB/SC 045325•Representa: ATIVO

EDSON RODRIGO SCHLOSSER

OAB/SC 047218•Representa: ATIVO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

22/01/2025, 14:27

Juntada de Petição

22/01/2025, 13:58

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

25/05/2023, 11:40

Baixa Definitiva

11/05/2022, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2022

11/05/2022, 17:09

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04FP Número: 50309926120218240038

11/05/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO ALCIDES CUSTODIO. Justiça gratuita: Deferida.

11/05/2022, 11:01

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Perícias - 27/09/2021 11:15. Refer. Evento 22

19/04/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LEANDRO ALCIDES CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO: INACIO ELIAS DESBESELL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5030992-61.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04FP -> TJSC

10/02/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 54

03/02/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/12/2021, 17:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 18:08

SENTENÇA

•03/12/2021, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2021, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 15:28