5005548-90.2020.8.24.0125

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ADEMAR DE ANDRADE

CPF 218.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/07/2024, 17:39

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

03/07/2024, 17:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADEMAR DE ANDRADE - EXTINTA A PUNIBILIDADE

03/07/2024, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024

03/07/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/07/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/07/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024, 17:32

Extinta a Punibilidade por morte do agente

02/07/2024, 14:59

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 16:13

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

17/06/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/06/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/06/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:50

Juntado(a)

07/06/2024, 18:50

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

06/06/2024, 22:40

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2020, 07:19