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5010824-13.2020.8.24.0090
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 15.450,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha
Partes do Processo
AYRTON CARVALHO NASCIMENTO
CPF 741.***.***-72
SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ 09.***.***.0090-61
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão com Contrarrazões
06/06/2022, 11:50Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/06/2022, 11:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/05/2022, 23:59Ato ordinatório praticado
06/05/2022, 13:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2022, 13:18Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
06/05/2022, 12:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
06/05/2022, 01:11Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/04/2022, 14:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
09/04/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022, 13:56Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2022, 13:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022, 13:56Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/03/2022, 15:22Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 14:00:00</b>
11/03/2022, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AYRTON CARVALHO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS ABBADE KIRST (OAB SC057326) ADVOGADO: RODRIGO UBIRAJAR KIRST (OAB SC027230) ADVOGADO: RODRIGO UBIRAJAR KIRST (OAB RS026667) RECORRIDO: EMPRESA CATARINENSE DE SUPERMERCADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO: LAURO JORGE AMORIM (OAB SC058896) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5010824-13.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 69) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO
11/03/2022, 00:00Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•06/05/2022, 13:18
ACÓRDÃO
•30/03/2022, 13:56
EXTRATO DE ATA
•29/03/2022, 15:22
ATO ORDINATÓRIO
•18/11/2021, 14:26
SENTENÇA
•03/11/2021, 14:45
DESPACHO/DECISÃO
•18/10/2021, 17:52
DESPACHO/DECISÃO
•05/07/2021, 11:47
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2021, 13:59
DESPACHO/DECISÃO
•19/01/2021, 15:01
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2020, 15:49
ATO ORDINATÓRIO
•20/11/2020, 12:09
DESPACHO/DECISÃO
•22/10/2020, 12:36
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2020, 16:24