0304022-25.2018.8.24.0011

Procedimento Comum CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque

Partes do Processo

EVANDRO ALVES

CPF 987.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LIDIA ISABEL LIRA HODECKER

OAB/SC 045294•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/05/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

20/05/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

20/05/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1781 evento: 174. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 01:51

Juntada - Cálculo processual nº 336525 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1781 evento: 174

07/05/2025, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1781 evento: 174. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [458,57]

07/05/2025, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1781 evento: 174. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [26/07/2018] valor [323,22]

11/04/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1781 evento: 174. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [13 - Conhecido o recurso e provido em parte].

11/04/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1781 evento: 174. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [13 - Conhecido o recurso e provido em parte].

11/04/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

11/04/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

27/03/2025, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

27/02/2025, 13:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 19:34

OUTROS

•21/09/2023, 12:01

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 12:50

SENTENÇA

•10/11/2021, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2019, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2019, 08:52

DECISÃO

•19/02/2019, 12:54