5001019-11.2019.8.24.0045

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 35.928,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAO FRANCISCO DE LIMA

CPF 568.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HELENA ALVES RIZZATTI

OAB/SC 041065•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0

27/05/2022, 11:44

Transitado em Julgado

27/05/2022, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:04

Juntada de certidão - inspecionado

31/03/2022, 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2022, 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

29/03/2022, 20:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/03/2022, 19:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 09:00:00</b>

11/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOAO FRANCISCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: HELENA ALVES RIZZATTI (OAB SC041065) INTERESSADO: A. P. FRAGA & CIA LTDA - ME (INTERESSADO) INTERESSADO: EIFFEL CONSTRUCOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SCP LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCONE ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: BJS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: DS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA DELFINO LTDA ME (INTERESSADO) INTERESSADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NOVO HORIZONTE EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: FRAGA CONSTRUCOES LTDA - ME (INTERESSADO) INTERESSADO: INDUSTRIA DE FUNDICAO TUPY LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO CARLOS ROSA & CIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARKA CONSTRUTORA E COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: RESIDENCIAL ANASTÁCIA KOTZIAS (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVA & LIMA CONSTRUCOES LTDA - ME (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001019-11.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOAO FRANCISCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: HELENA ALVES RIZZATTI (OAB SC041065) INTERESSADO: A. P. FRAGA & CIA LTDA - ME (INTERESSADO) INTERESSADO: EIFFEL CONSTRUCOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SCP LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCONE ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: BJS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: DS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA DELFINO LTDA ME (INTERESSADO) INTERESSADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NOVO HORIZONTE EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: FRAGA CONSTRUCOES LTDA - ME (INTERESSADO) INTERESSADO: INDUSTRIA DE FUNDICAO TUPY LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO CARLOS ROSA & CIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARKA CONSTRUTORA E COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: RESIDENCIAL ANASTÁCIA KOTZIAS (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVA & LIMA CONSTRUCOES LTDA - ME (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001019-11.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOAO FRANCISCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: HELENA ALVES RIZZATTI (OAB SC041065) INTERESSADO: A. P. FRAGA & CIA LTDA - ME (INTERESSADO) INTERESSADO: EIFFEL CONSTRUCOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SCP LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCONE ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: BJS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: DS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA DELFINO LTDA ME (INTERESSADO) INTERESSADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NOVO HORIZONTE EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: FRAGA CONSTRUCOES LTDA - ME (INTERESSADO) INTERESSADO: INDUSTRIA DE FUNDICAO TUPY LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO CARLOS ROSA & CIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARKA CONSTRUTORA E COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: RESIDENCIAL ANASTÁCIA KOTZIAS (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVA & LIMA CONSTRUCOES LTDA - ME (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001019-11.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

11/03/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 20:41

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 19:31