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5005837-27.2019.8.24.0038
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2020
Valor da Causa
R$ 9.030,24
Orgao julgador
Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
ROSELI DOS SANTOS MIGUEL DUARTE
CPF 006.***.***-09
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PETERSON HONORATO LUIZ
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RICARDO FRANCISCO PEREIRA
OAB/SC 030668•Representa: PASSIVO
DOUGLAS HONORATO LUIZ
OAB/SC 034087•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0
06/05/2022, 09:55Transitado em Julgado
06/05/2022, 09:17Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/05/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/04/2022, 16:43Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/04/2022, 16:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022, 17:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022, 17:04Juntada de certidão - inspecionado
31/03/2022, 16:14Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2022, 20:41Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
29/03/2022, 20:41Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/03/2022, 19:31Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 09:00:00</b>
11/03/2022, 02:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2022
10/03/2022, 18:05Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 29
10/03/2022, 15:41Documentos
ACÓRDÃO
•29/03/2022, 20:41
EXTRATO DE ATA
•29/03/2022, 19:31
ACÓRDÃO
•24/11/2021, 15:19
EXTRATO DE ATA
•24/11/2021, 08:34