5000672-44.2021.8.24.0065

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 25.300,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

NOELI SILVEIRA DE AVILA BUENO

CPF 045.***.***-86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL BERTUOL FRANDOLOSO

OAB/SC 045234•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SSCUN0

27/05/2022, 08:59

Transitado em Julgado

27/05/2022, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 19:02

Juntada de certidão - inspecionado

31/03/2022, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2022, 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

30/03/2022, 12:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2022, 19:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 09:00:00</b>

11/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOELI SILVEIRA DE AVILA BUENO (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL BERTUOL FRANDOLOSO (OAB SC045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000672-44.2021.8.24.0065/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOELI SILVEIRA DE AVILA BUENO (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL BERTUOL FRANDOLOSO (OAB SC045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000672-44.2021.8.24.0065/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOELI SILVEIRA DE AVILA BUENO (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL BERTUOL FRANDOLOSO (OAB SC045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000672-44.2021.8.24.0065/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

11/03/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 12:54

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 10:03