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5001002-29.2021.8.24.0069
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
LEONIR BEZ FONTANA
CPF 904.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI
OAB/SC 044950•Representa: ATIVO
MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS DE SOUZA
OAB/SC 014439•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
06/05/2022, 10:27Transitado em Julgado
06/05/2022, 10:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/05/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/04/2022, 16:12Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/04/2022, 16:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022, 14:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022, 14:47Juntada de certidão - inspecionado
31/03/2022, 18:27Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2022, 12:54Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
30/03/2022, 12:54Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/03/2022, 19:31Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 09:00:00</b>
11/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: MARIA ONDINA ESPÍNDOLA CALDAS PELEGRINI (OAB SC014439) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) APELADO: Segredo de Justiça PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001002-29.2021.8.24.0069/SC (Pauta: 63)RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL
11/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: MARIA ONDINA ESPÍNDOLA CALDAS PELEGRINI (OAB SC014439) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) APELADO: Segredo de Justiça PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001002-29.2021.8.24.0069/SC (Pauta: 63)RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL
11/03/2022, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•30/03/2022, 12:54
EXTRATO DE ATA
•29/03/2022, 19:31
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2022, 17:41