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0305430-67.2018.8.24.0038
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
-
Partes do Processo
JEAN EDER CASAGRANDE
CPF 005.***.***-58
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
THIAGO DA SILVA
OAB/SC 034433•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0
19/04/2022, 12:52Transitado em Julgado
19/04/2022, 12:52Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/04/2022, 12:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/04/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/04/2022, 11:32Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/04/2022, 11:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022, 15:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022, 15:28Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
31/03/2022, 17:38Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022, 17:38Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/03/2022, 19:32Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 09:00:00</b>
11/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEAN EDER CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO DA SILVA (OAB SC034433) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305430-67.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
11/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEAN EDER CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO DA SILVA (OAB SC034433) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305430-67.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
11/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEAN EDER CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO DA SILVA (OAB SC034433) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305430-67.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
11/03/2022, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•31/03/2022, 17:38
EXTRATO DE ATA
•29/03/2022, 19:32
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2020, 15:38
ACÓRDÃO
•30/09/2020, 14:42
EXTRATO DE ATA
•29/09/2020, 14:56