0323307-54.2017.8.24.0038

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

Partes do Processo

MARTA RUFINO DOS REIS COELHO

CPF 683.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON HODECKER

OAB/SC 014229•Representa: ATIVO

GRAZIELA CRISTINA BORGES HODECKER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

01/06/2022, 11:38

Transitado em Julgado

01/06/2022, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2022, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2022, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

31/03/2022, 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2022, 19:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 09:00:00</b>

11/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTA RUFINO DOS REIS COELHO (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELA CRISTINA BORGES HODECKER (OAB SC037480) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0323307-54.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTA RUFINO DOS REIS COELHO (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELA CRISTINA BORGES HODECKER (OAB SC037480) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0323307-54.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTA RUFINO DOS REIS COELHO (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELA CRISTINA BORGES HODECKER (OAB SC037480) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0323307-54.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTA RUFINO DOS REIS COELHO (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELA CRISTINA BORGES HODECKER (OAB SC037480) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0323307-54.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

11/03/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 19:31