0016561-49.2017.8.24.0038

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

CELIO DA LUZ

CPF 777.***.***-00

Reu

LUIZ CARLOS DA LUZ

CPF 045.***.***-56

Reu

MARCOS ANTONIO DA LUZ

CPF 036.***.***-59

Reu

JANAINA DE OLIVEIRA MAZON

CPF 042.***.***-51

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

12/02/2026, 16:24

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

12/02/2026, 16:23

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 12231/2026-SC - Réu LUIZ CARLOS DA LUZ

12/02/2026, 16:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS DA LUZ - EXTINTA A PENA

12/02/2026, 16:19

Juntado(a)

11/02/2026, 18:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5030128-86.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 36, 40, 41

27/03/2024, 12:07

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5056078-97.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 38, 42, 43

19/03/2024, 14:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50560789720228240038/SC referente ao evento 2

16/02/2023, 19:06

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50301288620228240038/SC referente ao evento 2

03/08/2022, 16:06

Baixa Definitiva

28/06/2022, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 438, 439, 440 e 441

28/06/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 438, 439, 440 e 441

19/06/2022, 23:59

Despacho

15/06/2022, 17:53

Conclusos para despacho

15/06/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 446

15/06/2022, 17:13

Documentos

SENTENÇA

•27/03/2024, 12:07

SENTENÇA

•19/03/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 13:22

SENTENÇA

•07/07/2021, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 12:43

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/04/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 18:14