0300497-33.2018.8.24.0141

Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Autor

LUZIA SIEWERT

CPF 015.***.***-73

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/03/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 24/03/2023

24/03/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145461/2023

02/03/2023, 19:21

Protocolizada Petição 145461/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023

02/03/2023, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

02/03/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 19:50

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

28/02/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/11/2022, 10:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1100284 (2017/0104058-4)

10/11/2022, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022, 17:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/11/2022, 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2022, 17:52

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2022, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/09/2022, 07:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 19:50

•30/09/2022, 05:38

•30/09/2022, 05:37