5036064-46.2021.8.24.0000

Mandado de Segurança ColetivoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Grupo de Câmaras de Direito Público - Gab.13

Partes do Processo

ASSOC DOS ESCRIVAES JUDCIVEL E CRIME DO EST STA CATAR

CNPJ 75.***.***.0001-16

Autor

ASSOCIACAO DOS TECNICOS JURIDICOS - ATJ

CNPJ 12.***.***.0001-27

Autor

ASSOCIACAO CATARINENSE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO JUDICIARIO E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ACAPEJE

CNPJ 27.***.***.0001-17

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 83.***.***.0001-59

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA

CNPJ 83.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ISRAEL

OAB/SC 050415•Representa: ATIVO

JOAO HENRIQUE BLASI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALTAMIRO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HERNEUS JOAO DE NADAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Registro de pagamento - Guia 582214, Subguia 111861 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 190,77

05/12/2024, 09:00

Baixa Definitiva

11/07/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250, 253 e 256

09/07/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250, 253 e 256

08/07/2024, 23:59

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

28/06/2024, 14:49

Custas Satisfeitas - Parte: Presidente - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - Florianópolis

28/06/2024, 14:48

Custas Satisfeitas - Parte: Presidente - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

28/06/2024, 14:48

Custas Satisfeitas - Parte: SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS

28/06/2024, 14:48

Custas Satisfeitas - Parte: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/06/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/07/2024. Parte ASSOCIACAO DOS TECNICOS JURIDICOS - ATJ, Guia 582214, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=111861&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D56bc251bbd994683ab00e7b7a7447f89' target='_blank'>111861</a>

28/06/2024, 14:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. ASSOCIACAO DOS TECNICOS JURIDICOS - ATJ - Guia 582214 - R$ 190,77

28/06/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/07/2024. Parte ASSOCIACAO CATARINENSE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO JUDICIARIO E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ACAPEJE, Guia 582213, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=111860&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D56bc251bbd994683ab00e7b7a7447f89' target='_blank'>111860</a>

28/06/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/07/2024. Parte ASSOC DOS ESCRIVAES JUDCIVEL E CRIME DO EST STA CATAR, Guia 582212, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=111859&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D56bc251bbd994683ab00e7b7a7447f89' target='_blank'>111859</a>

28/06/2024, 14:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. ASSOCIACAO CATARINENSE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO JUDICIARIO E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ACAPEJE - Guia 582213 - R$ 190,70

28/06/2024, 14:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 19:06

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 07:50

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 17:32

ACÓRDÃO

•27/07/2022, 12:55

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 11:04

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 13:56

EXTRATO DE ATA

•30/03/2022, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 22:12