5003761-42.2022.8.24.0000

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS

CPF 076.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

DANIEL FOGACA

TERCEIRO

JEOVAN DE GOIZ

CPF 084.***.***-30

TERCEIRO

JONY PADILHA ALBINO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB/SC 034143•Representa: ATIVO

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA

OAB/SC 052862•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/09/2022

13/09/2022, 19:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777993/2022

05/09/2022, 13:51

Protocolizada Petição 777993/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2022

05/09/2022, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

05/09/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022, 19:57

Não conhecido o recurso de LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS

02/09/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2022, 18:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2022, 18:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/08/2022, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/08/2022, 07:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2022, 08:50

•11/08/2022, 05:59

•11/08/2022, 05:58