Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0000163-93.2017.8.24.0016

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
-
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Autor
ELISMAR LOURIVAL DA SILVA
CPF 974.***.***-49
Reu
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MONIQUE AZEVEDO BASTOS DE OLIVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
PEDRO LATINI AZEVEDO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 16:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013414-65.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

07/06/2024, 16:27

Baixa Definitiva

19/07/2023, 14:24

Juntada de certidão

19/07/2023, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/07/2023, 12:32

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2023, 12:30

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2023, 15:09

Juntada de certidão

06/07/2023, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2023, 15:03

Juntada de certidão

06/07/2023, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2023, 14:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISMAR LOURIVAL DA SILVA - CONDENADO

02/02/2023, 16:17

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2022

02/02/2023, 16:15

Transitado em Julgado

02/02/2023, 16:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2022, 03:00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
02/08/2024, 16:05
SENTENÇA
07/06/2024, 16:27
DESPACHO/DECISÃO
29/11/2021, 09:14
ATO ORDINATÓRIO
25/11/2021, 12:30
SENTENÇA
02/08/2021, 15:47
ATO ORDINATÓRIO
30/06/2021, 18:37
TERMO DE AUDIÊNCIA
24/06/2021, 22:40
ATO ORDINATÓRIO
21/06/2021, 18:47
ATO ORDINATÓRIO
17/06/2021, 14:11
DESPACHO/DECISÃO
21/10/2020, 22:35
ATO ORDINATÓRIO
02/10/2020, 18:42
ATO ORDINATÓRIO
17/04/2020, 10:08
DESPACHO
08/04/2020, 17:13
ATO ORDINATÓRIO
18/03/2020, 16:32
ATO ORDINATÓRIO
30/08/2019, 15:22