5004965-49.2020.8.24.0079

Acao Penal Procedimento SumarioMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Videira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ANTONIO DOMINGUES DE SOUZA

CPF 423.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MONICA FATIMA GRASSI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUILHERME WILLRICH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

25/02/2026, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

25/02/2026, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

23/02/2026, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

23/02/2026, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

20/02/2026, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

20/02/2026, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 18:13

Despacho

20/02/2026, 18:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 22/06/2026 17:00

20/02/2026, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/02/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/02/2026, 13:28

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:26

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Salão do Júri - 19/02/2026 14:15. Refer. Evento 108

19/02/2026, 12:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 12:31

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/12/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 18:14