5013205-10.2020.8.24.0020

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LEONARDO FERNANDES CARDOSO

CPF 111.***.***-93

Reu

BRUNO PEREIRA MAIA

CPF 068.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/SC 056198•Representa: PASSIVO

JOAO VITOR CHRISPIM PELEGRIN

OAB/SC 064330•Representa: PASSIVO

JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO

OAB/SC 029857•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

02/02/2026, 21:12

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 8865/2026-SC - Réu LEONARDO FERNANDES CARDOSO

02/02/2026, 21:11

Juntado(a)

24/07/2025, 14:43

Juntado(a)

13/05/2024, 14:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006345-79.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

02/05/2024, 19:01

Baixa Definitiva

11/04/2024, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/04/2024, 18:55

Expedição de ofício

11/04/2024, 18:53

Juntada de Petição

22/03/2024, 13:55

Decisão interlocutória

01/12/2023, 18:37

Juntado(a)

09/08/2023, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2023, 15:39

Juntada de Petição

08/08/2023, 15:21

Conclusos para despacho

30/06/2023, 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 237 - Conclusos para julgamento - 30/06/2023 15:10:35)

30/06/2023, 15:11

Documentos

SENTENÇA

•02/05/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 12:22

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 17:54

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•01/09/2022, 17:54

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/09/2022, 17:54

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/09/2022, 17:54

DECISÃO STJ/STF

•01/09/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 13:00

SENTENÇA

•30/11/2020, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 11:58

TERMO DE AUDIÊNCIA

•17/09/2020, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 16:57