5002828-09.2022.8.24.0020

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

ROBERTO DIOGO PADILHA

CPF 801.***.***-22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUAEP0

19/05/2022, 11:27

Transitado em Julgado

19/05/2022, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/04/2022, 14:12

Juntado - Ofício

11/04/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2022, 14:00

Juntada de certidão - inspecionado

01/04/2022, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

01/04/2022, 09:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 09:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/03/2022, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2022

11/03/2022, 19:37

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•11/04/2022, 18:50

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 09:37

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 18:37