5009479-68.2019.8.24.0018

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ANTONIO CARLOS BARBOSA

CPF 400.***.***-04

Reu

ANTONIO CARLOS BARBOSA

CPF 422.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADEMIR COSTA DE BORBA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO CARLOS BARBOSA

16/04/2026, 16:17

Juntado(a)

09/04/2026, 17:11

Suspensão Condicional do Processo

09/04/2026, 13:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Conclusos para despacho - 07/04/2026 17:22:53)

09/04/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/04/2026, 13:05

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

07/04/2026, 16:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO CARLOS BARBOSA

12/03/2026, 14:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO CARLOS BARBOSA

11/02/2026, 15:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO CARLOS BARBOSA

12/01/2026, 16:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO CARLOS BARBOSA

05/12/2025, 15:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO CARLOS BARBOSA

12/11/2025, 15:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO CARLOS BARBOSA

14/10/2025, 12:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO CARLOS BARBOSA

11/09/2025, 16:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO CARLOS BARBOSA

08/08/2025, 14:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANTONIO CARLOS BARBOSA

10/07/2025, 14:47

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•29/07/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2021, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2020, 18:33