5002344-11.2020.8.24.0037

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Joaçaba

Partes do Processo

ANDERSON RAFAEL ANTUNES ALVES

CPF 068.***.***-70

Autor

RENATO JUNIOR DE OLIVEIRA SEVERO

CPF 082.***.***-41

Autor

ALAN JESUS RODRIGUES DA CONCEICAO

CPF 099.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDEMIR SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO LUIS PELLIZZARO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA PAULA AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANO TOFFOLO

OAB/SC 014872•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntado - Ofício

27/02/2025, 19:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCACR0

23/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

23/10/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

23/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 139

08/10/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

07/10/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

20/09/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 18:52

Recurso Especial não admitido

10/09/2024, 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

10/09/2024, 16:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

28/08/2024, 14:24

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•27/02/2025, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2024, 16:32

ACÓRDÃO

•02/05/2024, 09:50

EXTRATO DE ATA

•02/05/2024, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 08:40

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 11:21

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 13:25