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5002287-10.2021.8.24.0020
Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2021
Valor da Causa
R$ 35.176,80
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDERSON DE OLIVEIRA LENHANI
CPF 036.***.***-62
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
SUSANA FORMENTIN MENDES GRAZIANO
OAB/SC 036586•Representa: ATIVO
SERGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 97
12/05/2026, 03:17Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 97
11/05/2026, 02:36Ato ordinatório praticado
08/05/2026, 15:21Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2026, 15:21Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2026, 15:21Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026
08/05/2026, 15:18Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Acidentário - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
08/05/2026, 15:17Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
08/05/2026, 15:17Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 50022871020218240020/TJSC
05/05/2026, 18:18Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ANDERSON DE OLIVEIRA LENHANI (REQUERENTE) ADVOGADO: SUSANA FORMENTIN MENDES GRAZIANO (OAB SC036586) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002287-10.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
14/06/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ANDERSON DE OLIVEIRA LENHANI (REQUERENTE) ADVOGADO: SUSANA FORMENTIN MENDES GRAZIANO (OAB SC036586) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002287-10.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
20/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ANDERSON DE OLIVEIRA LENHANI (REQUERENTE) ADVOGADO: SUSANA FORMENTIN MENDES GRAZIANO (OAB SC036586) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002287-10.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
16/03/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC
07/02/2022, 12:33Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/02/2022, 01:26Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/01/2022, 18:57Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•08/05/2026, 15:21
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2021, 21:28
ATO ORDINATÓRIO
•15/12/2021, 12:25
ATO ORDINATÓRIO
•17/11/2021, 15:45
SENTENÇA
•18/08/2021, 16:29
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2021, 14:11
DESPACHO/DECISÃO
•25/03/2021, 08:34
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2021, 18:23