5018564-47.2021.8.24.0038

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCELO GILLI GOMES

CPF 047.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JESSICA ANDRESSA PANQUEVES

OAB/SC 045205•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

17/05/2022, 09:37

Transitado em Julgado

17/05/2022, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/04/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/04/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2022, 13:04

Juntada de certidão - inspecionado

12/04/2022, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

08/04/2022, 16:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

07/04/2022, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 14:00:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARCELO GILLI GOMES (AUTOR) ADVOGADO: JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (OAB SC045205) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018564-47.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

16/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2022

15/03/2022, 19:22

Documentos

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 16:45

EXTRATO DE ATA

•07/04/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 13:24