Voltar para busca
5019456-50.2021.8.24.0039
Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2021
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE LUIZ HEINECK
CPF 060.***.***-25
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOSE LUIZ HEINECK (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO GRIMM (OAB SC056804) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019456-50.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
16/03/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC
24/01/2022, 12:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ HEINECK. Justiça gratuita: Deferida.
24/01/2022, 12:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/01/2022, 16:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/01/2022, 16:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/01/2022, 11:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/01/2022, 11:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022, 18:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/01/2022, 18:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 42
20/01/2022, 18:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/01/2022, 18:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/01/2022, 09:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/01/2022, 09:01Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
19/01/2022, 18:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2022, 18:12Documentos
SENTENÇA
•19/01/2022, 18:12
SENTENÇA
•18/01/2022, 19:13
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2021, 16:06