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0008192-68.2013.8.24.0018
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
NELCI ALVES
CPF 059.***.***-98
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI
OAB/SC 019652•Representa: ATIVO
MILTON JOSE DALLA VALLE
OAB/SC 019648•Representa: ATIVO
DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/07/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2022, 11:09Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/07/2022, 11:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022, 15:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022, 15:53Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2022, 11:48Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
04/07/2022, 11:48Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2022, 23:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>30/06/2022 14:00:00</b>
07/06/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELCI ALVES (AUTOR) ADVOGADO: MILTON JOSÉ DALLA VALLE (OAB SC019648) ADVOGADO: ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI (OAB SC019652) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Juiz de Direito convocado Dr. ROBERTO LEPPER: Apelação Nº 0008192-68.2013.8.24.0018/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
07/06/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
06/06/2022, 18:46Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 165
06/06/2022, 18:39Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
06/06/2022, 18:39Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
18/04/2022, 14:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2022, 13:45Documentos
ACÓRDÃO
•04/07/2022, 11:48
EXTRATO DE ATA
•30/06/2022, 23:05
ACÓRDÃO
•08/04/2022, 16:43
EXTRATO DE ATA
•07/04/2022, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•08/11/2021, 18:42