5023937-86.2020.8.24.0008

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

IPEN 768006

ALCUNHA

FELIPE TUON

CPF 123.***.***-65

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO CORREA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/10/2023, 09:48

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2023, 09:43

Juntada de certidão

23/10/2023, 09:37

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2023, 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Conclusos para despacho - 04/08/2023 18:59:19)

08/08/2023, 09:57

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2023, 09:48

Expedição de ofício

07/08/2023, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2023, 09:12

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

16/02/2023, 22:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/02/2023, 00:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184<br>Data do cumprimento: 06/02/2023

06/02/2023, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2023, 10:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184<br>Oficial: NAIR HARDT

01/02/2023, 13:06

Expedição de mandado - BNUCEMAN

01/02/2023, 12:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 09:12

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/01/2023, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 14:15

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 14:25

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/09/2021, 17:11

VÍDEO

•13/09/2021, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 17:50

ACÓRDÃO

•30/10/2020, 10:53

ACÓRDÃO

•25/09/2020, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 09:01