5012776-45.2021.8.24.0008

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

EVANDRO ARISTIDES CORREA DA SILVEIRA

CPF 095.***.***-43

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

17/10/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/09/2025, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

28/08/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/08/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/08/2025, 19:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

27/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 15:14

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

25/08/2025, 14:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

25/08/2025, 14:35

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

22/08/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/08/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/08/2025, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/08/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/08/2025, 09:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 14:35

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•22/08/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 17:36

ACÓRDÃO

•29/05/2025, 15:44

EXTRATO DE ATA

•29/05/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 14:14