5005199-04.2021.8.24.0012

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Caçador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

FABIANO CORREIA SILVA

CPF 038.***.***-79

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL ODENY RICARDO BORGES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LAERTES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/09/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/09/2025, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 410<br>Oficial: ORLANDO JOÃO ZANOTTO

02/09/2025, 16:40

Expedição de mandado - CDRCEMAN

02/09/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 406

01/09/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406

29/08/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 396

26/08/2025, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/08/2025, 17:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 377

19/08/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 396

19/08/2025, 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397

18/08/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397

18/08/2025, 11:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 396

18/08/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 398

15/08/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398

15/08/2025, 13:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 11:00

SENTENÇA

•22/07/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 18:06

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/04/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 15:40

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/03/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 15:59

TERMO DE AUDIÊNCIA

•20/02/2025, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 17:38