5012630-87.2021.8.24.0045

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.241,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INEZ MARIA BATISTA ALBINO

CPF 661.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA SARAMENTO

OAB/SC 036732•Representa: PASSIVO

RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI

OAB/SC 022081•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0

11/05/2022, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2022

11/05/2022, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/04/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/04/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 14:39

Juntada de certidão - inspecionado

07/04/2022, 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

05/04/2022, 18:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/04/2022, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>

17/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: INEZ MARIA BATISTA ALBINO (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI (OAB SC022081) ADVOGADO: LUCIANA SARAMENTO (OAB SC036732) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de março de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5012630-87.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

17/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2022

16/03/2022, 18:42

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 18:00

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 14:04