Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5002336-94.2021.8.24.0135

Recurso EspecialProva IlícitaProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJSC3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Processos relacionados
1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Navegantes2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal
Partes do Processo
DIEGO PEREIRA MANCIO
CPF 087.***.***-03
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Reu
TIAGO VINICIUS DA SILVA SOARES
CPF 119.***.***-03
TERCEIRO
Advogados / Representantes
FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA
OAB/RS 054363•Representa: ATIVO
DIEGO DIAS
OAB/SC 045363•Representa: ATIVO
GABRIELA DE ALMEIDA SOARES
OAB/SC 045364•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250007/2025

25/03/2025, 11:21

Protocolizada Petição 250007/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 11:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1135696/2024 - AgRg

20/03/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135696 - AgRg no REsp 2044120 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 11:50

Conhecido o recurso de DIEGO PEREIRA MANCIO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01135696/2024 - AgRg no REsp 2044120/SC

12/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2025

13/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:03

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135696/2024 - AgRg no REsp 2044120/SC

11/02/2025, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/12/2024, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1135696/2024

19/12/2024, 18:46
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/03/2025, 11:50
DECISÃO TERMINATIVA
•12/12/2024, 19:20
-
•08/12/2022, 12:16
-
•08/12/2022, 12:15
-
•08/12/2022, 12:15
-
•08/12/2022, 12:15
-
•08/12/2022, 12:15
-
•08/12/2022, 12:15
-
•08/12/2022, 12:15
-
•08/12/2022, 12:14
-
•08/12/2022, 12:14
-
•08/12/2022, 12:13
-
•08/12/2022, 12:13
-
•08/12/2022, 12:13
-
•08/12/2022, 12:13