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5000760-42.2019.8.24.0004
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
DIEISON DE BORBA ANASTACIO
CPF 105.***.***-08
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
DERLIO LUIZ DE SOUZA
OAB/SC 007301•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
10/03/2022, 05:51Transitado em Julgado
10/03/2022, 05:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/03/2022, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/02/2022, 12:23Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/02/2022, 12:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022, 14:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022, 14:16Juntada de certidão - inspecionado
03/02/2022, 17:13Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2022, 13:05Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
02/02/2022, 13:05Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/02/2022, 16:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 09:00:00</b>
21/01/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEISON DE BORBA ANASTACIO (AUTOR) ADVOGADO: DERLIO LUIZ DE SOUZA (OAB SC007301 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000760-42.2019.8.24.0004/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL
21/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022
14/01/2022, 12:40Documentos
ACÓRDÃO
•02/02/2022, 13:05
EXTRATO DE ATA
•01/02/2022, 16:12
ATO ORDINATÓRIO
•29/11/2021, 13:56