5000493-76.2020.8.24.0023

Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA

CPF 078.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/10/2022, 17:56

Transitado em Julgado em 25/10/2022

25/10/2022, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022

29/08/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2022, 19:47

Não conhecido o agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

26/08/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022

26/08/2022, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/08/2022, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/08/2022, 08:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022, 07:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/08/2022, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2022, 16:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2022, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/07/2022, 00:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2022, 16:50

•17/07/2022, 11:56

•17/07/2022, 11:55