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5002870-43.2018.8.24.0038

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville
Processos relacionados
2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
IZABEL APARECIDA DE SOUZA ROQUE DA SILVA
CPF 577.***.***-49
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
EVERTON LUIS DE AGUIAR
OAB/SC 014319•Representa: ATIVO
MARCOS VALÉRIO FORNER
OAB/SC 014317•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

25/05/2023, 11:31

Baixa Definitiva

04/05/2022, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2022

04/05/2022, 12:57

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04FP Número: 50028704320188240038

18/04/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IZABEL APARECIDA DE SOUZA ROQUE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO: EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002870-43.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IZABEL APARECIDA DE SOUZA ROQUE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO: EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002870-43.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

18/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04FP -> TJSC

10/02/2021, 15:40

Alterado o assunto processual

10/02/2021, 15:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/05/2020, 04:13

Recebidos os autos

16/12/2019, 15:38

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

16/12/2019, 15:38

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

16/12/2019, 12:57

Juntada

18/07/2019, 12:51

Recebimento de processo com envio cancelado no 2º Grau - Tendo em vista a incompatibilidade na integração dos sistema SAJ/PG5 x SAJ/SG5 nos processos com numeração acrescida dos caracteres /01, /02 e /03, etc. e os problemas que essa limitação técnica tem causado, devolvo o presente recurso ao primeiro grau para que seja criada nova numeração própria para o Cumprimento de Sentença com a posterior remessa para este Tribunal. Orientação de procedimento repassada pela Corregedoria (Protocolo 014333-ZZHBPN): 1. Cadastro de Cumprimento de Sentença (execução) dependente, com nova numeração própria (número novo); 2. Traslado das peças processuais da pasta digital do cumprimento de sentença /001 para o Cumprimento de Sentença com novo número; 3. Remessa do Cumprimento de Sentença (novo número) ao TJSC, via integração no SAJ; 4. Certificação no cumprimento de sentença /001, respectivo, sobre a criação do Cumprimento de Sentença novo número (citar número dos autos); e 5. Após, realizar a baixa do cumprimento de sentença /001"

18/07/2019, 12:51

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

17/07/2019, 16:01
Documentos
DECISÃO
•22/05/2019, 11:16
ATO ORDINATÓRIO
•05/12/2018, 16:18
SENTENÇA
•24/09/2018, 16:39
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•05/06/2018, 09:45