0301328-98.2018.8.24.0103

Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RAQUEL ZIMMERMANN DE MELLO TAVARES

CPF 058.***.***-33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

OAB/SC 033787•Representa: ATIVO

MAYKON FELIPE DE MELO

OAB/SC 020373•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020

11/05/2022, 13:02

Transitado em Julgado

11/05/2022, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/04/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/04/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 20:17

Juntada de certidão - inspecionado

06/04/2022, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

05/04/2022, 16:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/04/2022, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAQUEL ZIMMERMANN DE MELLO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB SC020373) ADVOGADO: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB SC033787) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301328-98.2018.8.24.0103/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

21/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022

18/03/2022, 06:53

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 16:26

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 16:22