0311300-20.2015.8.24.0064

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 30.741,36

Orgao julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ELISANGELA VIEITES DE FREITAS

CPF 932.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MAY RENGEL

OAB/SC 030062•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0

21/05/2022, 13:52

Transitado em Julgado

21/05/2022, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/04/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/04/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 15:50

Juntada de certidão - inspecionado

19/04/2022, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2022, 23:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

13/04/2022, 23:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/04/2022, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISANGELA VIEITES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: Marcelo May Rengel (OAB SC030062) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311300-20.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

21/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022

18/03/2022, 06:53

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2022, 23:07

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 17:02