5031585-27.2020.8.24.0038

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CLAUDIOMIR LEITE

CPF 005.***.***-48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO FAGUNDES

OAB/SC 053031•Representa: ATIVO

JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR

OAB/SC 036276•Representa: ATIVO

MICHELY MARA TONINI

OAB/SC 037475•Representa: ATIVO

JONAS LUIS DO AMARAL

OAB/SC 048557•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

28/06/2022, 19:01

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

28/06/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/06/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/05/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 17:49

Juntada de certidão - inspecionado

25/05/2022, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

24/05/2022, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2022, 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/05/2022, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIOMIR LEITE (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO: JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO: MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO: JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031585-27.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

09/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 12:13

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2022, 18:08

EXTRATO DE ATA

•24/05/2022, 14:15

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 11:37

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 15:52