5004491-20.2019.8.24.0045

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JANAINA LUIZ DE OLIVEIRA

CPF 022.***.***-79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

OAB/SC 033787•Representa: ATIVO

MAYKON FELIPE DE MELO

OAB/SC 020373•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/09/2024, 15:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

07/09/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 23 evento: 142. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [1] Data de confirmação [26/08/2024] 0046495-63.2023.8.24.0710

27/08/2024, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 01:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/08/2024, 14:16

Juntada - Cálculo processual nº 187334 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 23 evento: 142

05/08/2024, 20:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/01/2024, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2023, 03:00

Juntada - Cálculo processual nº 60522 - versão 1

03/10/2023, 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 23 evento: 142. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [1] Correção até [30/09/2023] Valor ressarcimento [460,36]

03/10/2023, 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 23 evento: 142. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [05/05/2020] valor [370,00]

18/09/2023, 16:30

Juntada de Petição

05/09/2023, 12:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 17:15

SENTENÇA

•22/07/2021, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2020, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2019, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2019, 13:59