5012937-33.2019.8.24.0038

Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 285.129,60

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Autor

PLINIO JOSE ROSA

CPF 657.***.***-34

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 16.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199•Representa: ATIVO

DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0

06/02/2024, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

06/02/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

06/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

29/01/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

19/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

15/01/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

15/01/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 208

11/01/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 208

11/01/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

09/01/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 13:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/12/2023, 00:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/12/2023, 00:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/12/2023, 00:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/12/2023, 00:13

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 20:19

EXTRATO DE ATA

•17/10/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 15:52

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 20:24

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 09:43

DESP/DEC PARTES

•23/09/2021, 18:52