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5014093-91.2021.8.24.0036
Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2021
Valor da Causa
R$ 16.339,86
Orgao julgador
Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
CLOVIS LIMA DA MOTTA
CPF 760.***.***-15
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS LIMA DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA OSELAME MACEDO ERTHAL (OAB SC020832) ADVOGADO: TATIANA DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA (OAB SC059027) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014093-91.2021.8.24.0036/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
18/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS LIMA DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA OSELAME MACEDO ERTHAL (OAB SC020832) ADVOGADO: TATIANA DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA (OAB SC059027) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014093-91.2021.8.24.0036/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
21/03/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGSFP -> TJSC
11/03/2022, 12:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/03/2022, 19:20Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/03/2022, 19:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2022, 16:59Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Parte Isenta
08/03/2022, 16:03Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/03/2022, 16:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/02/2022, 10:20Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/02/2022, 10:20Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022, 18:21Julgado improcedente o pedido
04/02/2022, 18:21Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022, 18:21Conclusos para julgamento
28/01/2022, 10:01Documentos
SENTENÇA
•04/02/2022, 18:21
ATO ORDINATÓRIO
•06/12/2021, 13:05
ATO ORDINATÓRIO
•29/11/2021, 13:54
ATO ORDINATÓRIO
•11/11/2021, 14:11
ATO ORDINATÓRIO
•10/09/2021, 16:20
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2021, 18:36