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0301705-39.2018.8.24.0113
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2021
Valor da Causa
R$ 16.647,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
GILMAR RICARDO DA SILVEIRA
CPF 034.***.***-70
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA
OAB/SC 046740•Representa: PASSIVO
CLEDSON TESTONI
OAB/SC 030228•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0
13/04/2022, 17:01Transitado em Julgado
13/04/2022, 17:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/04/2022, 16:27Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/04/2022, 16:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/04/2022, 13:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/04/2022, 13:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022, 16:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022, 16:03Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
06/04/2022, 14:11Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/04/2022, 15:53Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>
21/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: GILMAR RICARDO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301705-39.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
21/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022
18/03/2022, 11:26Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 61
18/03/2022, 11:22Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
18/03/2022, 11:22Documentos
ACÓRDÃO
•06/04/2022, 14:11
EXTRATO DE ATA
•05/04/2022, 15:53