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0800072-30.2013.8.24.0009
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2019
Valor da Causa
R$ 11.526,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
CARLOS AMERICO
CPF 433.***.***-91
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
SALESIANO DURIGON
OAB/SC 027373•Representa: ATIVO
DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0
11/05/2022, 11:12Transitado em Julgado
11/05/2022, 11:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/05/2022, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/04/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/04/2022, 12:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/04/2022, 12:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022, 16:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022, 16:12Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
06/04/2022, 19:10Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022, 19:10Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/04/2022, 15:53Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>
21/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS AMERICO ADVOGADO: SALESIANO DURIGON (OAB SC027373) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800072-30.2013.8.24.0009/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
21/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022
18/03/2022, 11:26Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 75
18/03/2022, 11:22Documentos
ACÓRDÃO
•06/04/2022, 19:10
EXTRATO DE ATA
•05/04/2022, 15:53
ATO ORDINATÓRIO
•22/10/2019, 16:16