5000309-25.2020.8.24.0087

Recurso EspecialIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

JULIO CESAR ROSA

CPF 834.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/02/2023, 11:04

Transitado em Julgado em 10/02/2023

10/02/2023, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2022

06/12/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022, 13:47

Conhecido o recurso de JULIO CESAR ROSA e não-provido

05/12/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2022

05/12/2022, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2022, 07:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 16:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 19:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

15/07/2022, 08:56

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

15/07/2022, 08:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2148598)

07/07/2022, 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/06/2022, 07:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2022, 12:30

•09/06/2022, 07:12

•09/06/2022, 07:11