5000029-34.2019.8.24.0008

Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARILEIA SCHWARTZ BORGES

CPF 947.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520•Representa: ATIVO

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC 015426•Representa: ATIVO

BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/12/2022, 13:23

Transitado em Julgado em 20/12/2022

20/12/2022, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954566/2022

18/10/2022, 19:21

Protocolizada Petição 954566/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2022

18/10/2022, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

18/10/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022, 19:00

Conhecido o recurso de MARILEIA SCHWARTZ BORGES e provido

17/10/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

17/10/2022, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/07/2022, 12:51

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/07/2022, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/07/2022, 00:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2022, 12:50

•10/07/2022, 11:23

•10/07/2022, 11:22